Escolas públicas têm prazo até 31 de outubro para selecionar livros

livros gratuitos da Educação Infantil

As escolas públicas de Educação Infantil têm até 31 de outubro de 2026 para selecionar os livros que receberão gratuitamente através do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

O processo de escolha começou em 13 de outubro e é feito pelo sistema PNLD Gestão, abrangendo acervos de creches e pré-escolas, além de materiais de apoio para os professores.

A decisão deve envolver a participação dos docentes e da direção escolar, considerando as necessidades pedagógicas e educativas das crianças atendidas.

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Se uma escola não efetuar a seleção, o FNDE enviará livros baseando-se em critérios técnicos, sem garantir que as preferências dos educadores sejam atendidas.

Prazo para seleção dos livros gratuitos

As escolas públicas de Educação Infantil têm até 31 de outubro de 2026 para selecionar os livros gratuitos da Educação Infantil que receberão por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O processo de escolha iniciou em 13 de outubro e deve ser feito no sistema PNLD Gestão, abrangendo acervos de creches e pré-escolas, assim como materiais de apoio para os educadores.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a seleção dos livros deve ser realizada envolvendo a equipe docente e a direção da escola, levando em conta a proposta pedagógica e as necessidades das crianças atendidas.

Como as escolas podem fazer a escolha

O PNLD Educação Infantil 2026-2029 categoriza os materiais em três grupos: livros para creches, livros para pré-escolas e livros destinados aos professores. As obras das duas primeiras categorias são oferecidas em conjuntos fixos, ou seja, a escola precisa escolher o acervo completo, sem possibilidade de troca individual de títulos.

As categorias do PNLD estão organizadas da seguinte forma:

  • Categoria 1: Creche (0 a 3 anos) – 46 ou 47 obras por acervo
  • Categoria 2: Pré-escola (4 a 5 anos) – 50 a 52 obras por acervo
  • Categoria 3: Professores – 177 títulos disponíveis

O número de conjuntos destinados a cada unidade varia conforme o número de alunos registrados na escola. É importante que os acervos literários e informativos fiquem disponíveis em bibliotecas ou espaços de leitura, para aumentar o acesso dos alunos aos materiais.

Para efetuar a seleção no sistema PNLD Gestão, a equipe escolar deve consultar o Guia Digital do PNLD e seguir alguns passos: reunir os educadores para discutir as opções de acordo com o projeto pedagógico, formalizar a decisão em ata e registrar a escolha no sistema.

O registro somente pode ser realizado por diretores que possuem acesso habilitado com o perfil de Gestor de Unidade de Ensino, utilizando as credenciais do Gov.br. Após o registro, é fundamental verificar a confirmação da escolha no sistema.

Consequências da não seleção dos livros

As escolas que não realizarem a seleção dos livros disponíveis no PNLD e que pertencem a redes com matrículas de Educação Infantil registradas no Censo Escolar de 2025 correrão o risco de receber livros de acordo com critérios técnicos de distribuição, o que pode não atender as preferências dos educadores.

Caso a unidade escolar decida não receber o acervo literário, é necessário registrar essa decisão no sistema. O descumprimento do prazo não se considera uma recusa automática. Em situações de dificuldade no acesso ao sistema, a direção pode buscar auxílio na secretaria de educação e entrar em contato pelo email [email protected] para esclarecimentos.