A partir de 3 de novembro de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reabrirá o cadastro eleitoral. Nessa data, brasileiros poderão solicitar o primeiro título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral e corrigir informações cadastrais.
O cadastro ficou suspenso desde 7 de maio de 2026, devido aos preparativos para as eleições que ocorreram em outubro do mesmo ano. A reabertura atende a determinação da Resolução TSE nº 23.750/2026, que abrange todo o território nacional.
Os serviços retomados incluem a regularização de inscrições canceladas e a emissão de certidões de quitação eleitoral. O TSE destaca a importância da atualização dos dados para o exercício da cidadania.
Serviços eleitorais disponíveis a partir de 3 de novembro
A partir de 3 de novembro de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o cadastro eleitoral no Brasil. Nesse dia, os eleitores poderão solicitar o primeiro título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral e corrigir informações cadastrais, tanto online quanto nas unidades da Justiça Eleitoral. Antes dessa data, os serviços relacionados ao cadastro estavam suspensos desde 7 de maio, devido à preparação para as eleições.
Os serviços que voltam a funcionar incluem a emissão do primeiro título, a transferência de município e a revisão de dados. Enquanto isso, entre 7 de maio e 2 de novembro, alguns serviços permaneceram em funcionamento, como a impressão de títulos já emitidos e a consulta da situação eleitoral.
Como solicitar o primeiro título pelo TSE
Para solicitar o primeiro título pelo cadastro eleitoral, os interessados podem utilizar o Autoatendimento Eleitoral – Título Net no portal do TSE ou dirigir-se a um cartório eleitoral. Dependendo do serviço escolhido, pode haver a necessidade de comparecimento presencial para a coleta biométrica. Para realizar o pedido, os documentos necessários incluem um documento oficial de identificação que comprove a nacionalidade brasileira, um comprovante recente de endereço e, se aplicável, um comprovante de serviço militar.
Vale destacar que a emissão do primeiro título é gratuita e o alistamento pode ser solicitado por jovens a partir dos 15 anos, embora o voto só seja permitido a partir dos 16 anos, desde que o adolescente tenha atingido essa idade no dia da eleição. Para aqueles que desejam transferir seu título, as regras estipulam que é necessário ter ao menos um ano desde o alistamento ou última transferência e um vínculo de no mínimo três meses com a nova localidade.
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